Informações legais/Condições gerais de utilização


Benvindo ao site de internet https://www.startupper-of-the-year-challenge.total.com (o "site de internet"). Ao conectar-se ou ao utilizar o nosso site de internet, reconhece ter lido, compreendido e aceite, sem limitação nem reserva, as presentes condições gerais de utilização, a nossa carta sobre a protecção dos dados de carácter pessoal e os cookies https://startupper-of-the-year-challenge.total.com/pt/privacy. Note que quando visitar outros sites do grupo Total aplicam-se outras condições gerais e cartas sobre a protecção de dados de carácter pessoal nos referidos sites, cuja consulta é recomendada.

  1. Identidade

Empresa editora do site de internet, adiante designada "Empresa":

TOTAL E&P ANGOLA
Rua Rainha Ginga n.º 262 Edifício Torre Total 2 (TTA 2), Luanda, Angola
Matriculada na Conservatória de Registo Comercial de Luanda sob o número 5951-81, contribuinte fiscal número 5410000986
ep-ao-dre.com@total.com
Director de Publicações: Henda Ducados

Concepção técnica e desenvolvimento do site de internet:

SAS AGORIZE, com o capital de 71 146€, número de registo 530 774 439 RCS Paris, domiciliada em 34 rue du Faubourg Saint Antoine 75012 Paris.

Hospedagem do site de Internet:

Amazon Web Services,

Copyright Agent/Amazon Web Services Amazon.com Legal Department 410 Terry Avenue North Seattle, WA 98109-5210 USA. Site internet : https://aws.amazon.com/

As empresas do grupo Total têm a sua própria existência legal e dispõem de uma personalidade jurídica autónoma. A Empresa que criou este site de internet pertence ao grupo Total. Os termos "Total" e "grupo Total" são por vezes utilizados por razões práticas e designam de forma geral , a TOTAL S.A. (a sociedade holding) e/ou as suas filiais. De igual modo, os termos "nós", "nosso", "nos" se referem à Empresa ou qualquer empresa do grupo Total em geral. Não se pode deduzir do simples uso destas expressões, qualquer implicação da TOTAL S.A., nem de qualquer uma das suas filiais nos assuntos ou gestão de uma outra empresa do grupo Total.


  1. Propriedade intelectual

2.1. Princípio

Todas as informações ou documentos (textos, imagens animadas ou não, base de dados, sons, fotos, técnica, produtos mencionados) contidos no site de internet bem como todos os elementos criados para o site de internet e para a sua estrutura geral, são propriedade da Empresa ou do grupo Total ou estão sujeitos a direitos de utilização, reprodução e representação que se revertem a favor destes últimos. As referidas informações, documentos ou elementos estão sujeitos às leis que protegem os direitos de autor a partir do momento em que são colocados à disposição do público no site de internet. Nenhuma autorização ou direito para além do direito de consultar o site de internet, será concedido relativamente aos direitos de propriedade intelectual. A reprodução de documentos do site de internet é autorizada para fins exclusivos de informação, para um uso pessoal e privado. Qualquer reprodução e utilização de cópia realizada para outro fim é expressamente proibida e sujeita a autorização prévia e expressa da Empresa. Em todo o caso, a reprodução autorizada de informações contidas nesse site de internet deverá indicar a fonte e a informação de propriedade adequados.

2.2. Sinais distintivos

Salvo indicação em contrário, as denominações sociais, os logos, os produtos e marcas citadas nesse site de internet são propriedade da Empresa ou do grupo Total ou estão sujeitos aos direitos de utilização, reprodução ou representação para o seu próprio benefício. Não poderão ser utilizados sem prévia autorização escrita da Empresa.

2.3. Bases de dados

As eventuais bases de dados colocadas a sua disposição constituem propriedade da Empresa que tem a qualidade de produtor de base de dados. É proibido extrair ou reutilizar uma parte qualitativa ou quantitativamente substancial das bases de dados incluindo para fins privados.


  1. Compromiso del usuario

3.1. Direito de utilização de informações

Cada utilizador do site ao fornecer informações, concede à Empresa a totalidade dos direitos transferíveis relativos à esta informação e autoriza a Empresa a utilizá-la. As informações fornecidas pelos utilizadores serão, por conseguinte, consideradas como não confidenciais. Contudo, se as informações fornecidas constituírem dados pessoais nos termos do direito aplicável, as mesmas serão processadas em conformidade com a carta sobre a protecção de dados de carácter pessoal e cookies https://startupper-of-the-year-challenge.total.com/pt/privacy aplicável a esse site de internet

3.2. Conformidade com a lei

Cada utilizador do site de internet declara respeitar as presentes condições gerais de utilização e leis em vigor, particularmente:

  • Dispor da competência e dos meios necessários para aceder ao site de internet e utilizá-lo;
  • Ter verificado que a configuração informática utilizada não contenha qualquer vírus e que esteja em perfeito estado de funcionamento;
  • Conceder à Empresa e aos seus parceiros, conforme o caso, o direito de uso de todas as informações fornecidas (que não sejam dados de carácter pessoal);
  • Dever manter confidenciais e ser consequentemente responsável pela utilização e segurança dos códigos de acesso e palavras-passe que a Empresa pode transmitir-lhe para aceder a determinadas rubricas. A Empresa reserva-se o direito de suspender o seu acesso ao site de internet em caso de utilização fraudulenta ou tentativa de utilização fraudulenta desse acesso.

  1. Links de hipertexto

4.1. Activação dos links

A Empresa rejeita formalmente qualquer responsabilidade quanto aos conteúdos dos sites para os quais ela oferece os links. Estes links são propostos aos utilizadores do referido site de internet. Deve consultar as condições gerais e a carta sobre a protecção de dados de carácter pessoal e cookies dos referidos sites, para compreender as suas práticas. A decisão de activar os links pertence exclusivamente aos utilizadores do site de internet. A Empresa pode, a qualquer momento, modificar ou suprimir um link no nosso site de internet.

4.2. Autorização de links

Se deseja criar um link de hipertexto com este site de internet, deve obter autorização escrita e prévia da Empresa, utilizando os dados de contacto mencionados no fim deste documento.


  1. Avisos 

5.1. Informações

As informações e recomendações disponibilizadas neste site de internet ("Informações") são apresentadas de boa fé.

Estas devem estar correctas no momento em que são publicadas no site. Contudo, a Empresa não garante o carácter exaustivo e a exactidão dessas informações. Você assume inteiramente os riscos ligados ao crédito que lhes concede. Estas informações são-lhe fornecidas desde que você ou outra pessoa que as receba, possam determinar o seu interesse por um objectivo específico antes de as utilizar. Em caso algum, a Empresa será responsável pelos danos susceptíveis de resultar do crédito concedido a estas informações ou da sua utilização.

Estas informações não devem ser consideradas como recomendações para a utilização de informações, produtos, procedimentos, equipamentos ou formulações que podem estar em contradição com um diploma, direitos de autor ou uma marca registada. A Empresa rejeita qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, se a utilização destas informações venha a infringir um diploma, direito de autor ou uma marca registada.

A Empresa e qualquer empresa do grupo Total rejeita categoricamente qualquer interpretação no sentido de assimilar o conteúdo dos seus sites de internet para propostas de compra ou incitações a adquirir acções ou outros valores mobiliários cotados ou não cotados da Empresa ou de qualquer empresa do grupo Total.

Nenhuma garantia, expressa ou implícita, é dada quanto à natureza comercializável das informações fornecidas, nem quanto a sua adequação para um determinado fim, de igual modo para os produtos aos quais é feito referência nessas informações.

Em caso algum, a Empresa se compromete a actualizar ou a corrigir as informações que serão divulgadas na internet ou nos seus servidores web. A Empresa reserva-se o direito de modificar ou corrigir o conteúdo dos seus sites, a qualquer momento, sem prévio aviso.

5.2. Disponibilidade.

A Empresa não garante, sem que esta lista seja exaustiva, que o site de internet funcione sem interrupção e que os servidores que dão acesso a ele e/ou os sites de terceiros para os quais aparecem links de hipertexto contenham vírus.


  1. Actualização das condições de utilização do site de internet e lei aplicável 

A Empresa pode, a qualquer momento, proceder à actualização das condições de utilização. Por conseguinte, convidamo-lo a consultar regularmente as últimas condições de utilização em vigor. Estas condições de utilização estão sujeitas ao direito aplicável e são do foro dos tribunais competentes.


  1. Dados de contacto 

Para qualquer questão relativa às condições de utilização do site de internet, queira contactar-nos via formulário de contacto [link inserido pela equipa startupper]ou por correio para o seguinte endereço:

Total E&P Angola

Divisão de Comunicação

Rua Rainha Ginga n.º 262, Torre Total 2, Ingombota, Luanda

Angola

  1. Créditos de fotos/vídeo 

 © BETC 

  1. Identidade

Empresa editora do site de internet, adiante designada «Empresa»:

Total Moçambique, SA

Avenida Sociedade de Geografia, n. 83, 5 Andar

Sociedade Anónima, com o capital social de seiscentos e um milhões e duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos Meticais, representado por seis milhões doze mil quatrocentos e quarenta e cinco acções, com o valor nominal de cem Meticais cada umaMatriculada na Conservatória de Registo  das Entidades Legais sob o número 6199, contribuinte fiscal número quatro, zero, zero, zero, zero, sete, dois, nove;

Número de Telefone: +25821307230/3

Director de Publicações: Frederik De Vos

Concepção técnica e desenvolvimento do site de internet:

SAS AGORIZE, com o capital de 71 146€, número de registo 530 774 439 RCS Paris, domiciliada em 34 rue du Faubourg Saint Antoine 75012 Paris.

Hospedagem do site de Internet:

Amazon Web Services,

Copyright Agent/Amazon Web Services Amazon.com Legal Department 410 Terry Avenue North Seattle, WA 98109-5210 USA. Site internet : https://aws.amazon.com/

As empresas do grupo Total têm a sua própria existência legal e dispõem de uma personalidade jurídica autónoma. A Empresa que criou este site de internet pertence ao grupo Total. Os termos "Total" e "grupo Total" são por vezes utilizados por razões práticas e designam de forma geral , a TOTAL S.A. (a sociedade holding) e/ou as suas filiais. De igual modo, os termos "nós", "nosso", "nos" se referem à Empresa ou qualquer empresa do grupo Total em geral. Não se pode deduzir do simples uso destas expressões, qualquer implicação da TOTAL S.A., nem de qualquer uma das suas filiais nos assuntos ou gestão de uma outra empresa do grupo Total.


  1. Propriedade intelectual

2.1. Princípio

Todas as informações ou documentos (textos, imagens animadas ou não, base de dados, sons, fotos, técnica, produtos mencionados) contidos no site de internet bem como todos os elementos criados para o site de internet e para a sua estrutura geral, são propriedade da Empresa ou do grupo Total ou estão sujeitos a direitos de utilização, reprodução e representação que se revertem a favor destes últimos. As referidas informações, documentos ou elementos estão sujeitos às leis que protegem os direitos de autor a partir do momento em que são colocados à disposição do público no site de internet. Nenhuma autorização ou direito para além do direito de consultar o site de internet, será concedido relativamente aos direitos de propriedade intelectual. A reprodução de documentos do site de internet é autorizada para fins exclusivos de informação, para um uso pessoal e privado. Qualquer reprodução e utilização de cópia realizada para outro fim é expressamente proibida e sujeita a autorização prévia e expressa da Empresa. Em todo o caso, a reprodução autorizada de informações contidas nesse site de internet deverá indicar a fonte e a informação de propriedade adequados.

2.2. Sinais distintivos

Salvo indicação em contrário, as denominações sociais, os logos, os produtos e marcas citadas nesse site de internet são propriedade da Empresa ou do grupo Total ou estão sujeitos aos direitos de utilização, reprodução ou representação para o seu próprio benefício. Não poderão ser utilizados sem prévia autorização escrita da Empresa.

2.3. Bases de dados

As eventuais bases de dados colocadas a sua disposição constituem propriedade da Empresa que tem a qualidade de produtor de base de dados. É proibido extrair ou reutilizar uma parte qualitativa ou quantitativamente substancial das bases de dados incluindo para fins privados.


  1. Compromiso del usuario

3.1. Direito de utilização de informações

Cada utilizador do site ao fornecer informações, concede à Empresa a totalidade dos direitos transferíveis relativos à esta informação e autoriza a Empresa a utilizá-la. As informações fornecidas pelos utilizadores serão, por conseguinte, consideradas como não confidenciais. Contudo, se as informações fornecidas constituírem dados pessoais nos termos do direito aplicável, as mesmas serão processadas em conformidade com a carta sobre a protecção de dados de carácter pessoal e cookies https://startupper-of-the-year-challenge.total.com/pt/privacy aplicável a esse site de internet

3.2. Conformidade com a lei

Cada utilizador do site de internet declara respeitar as presentes condições gerais de utilização e leis em vigor, particularmente:

  • Dispor da competência e dos meios necessários para aceder ao site de internet e utilizá-lo;
  • Ter verificado que a configuração informática utilizada não contenha qualquer vírus e que esteja em perfeito estado de funcionamento;
  • Conceder à Empresa e aos seus parceiros, conforme o caso, o direito de uso de todas as informações fornecidas (que não sejam dados de carácter pessoal);
  • Dever manter confidenciais e ser consequentemente responsável pela utilização e segurança dos códigos de acesso e palavras-passe que a Empresa pode transmitir-lhe para aceder a determinadas rubricas. A Empresa reserva-se o direito de suspender o seu acesso ao site de internet em caso de utilização fraudulenta ou tentativa de utilização fraudulenta desse acesso.

  1. Links de hipertexto

4.1. Activação dos links

A Empresa rejeita formalmente qualquer responsabilidade quanto aos conteúdos dos sites para os quais ela oferece os links. Estes links são propostos aos utilizadores do referido site de internet. Deve consultar as condições gerais e a carta sobre a protecção de dados de carácter pessoal e cookies dos referidos sites, para compreender as suas práticas. A decisão de activar os links pertence exclusivamente aos utilizadores do site de internet. A Empresa pode, a qualquer momento, modificar ou suprimir um link no nosso site de internet.

4.2. Autorização de links

Se deseja criar um link de hipertexto com este site de internet, deve obter autorização escrita e prévia da Empresa, utilizando os dados de contacto mencionados no fim deste documento.


  1. Avisos 

5.1. Informações

As informações e recomendações disponibilizadas neste site de internet ("Informações") são apresentadas de boa fé.

Estas devem estar correctas no momento em que são publicadas no site. Contudo, a Empresa não garante o carácter exaustivo e a exactidão dessas informações. Você assume inteiramente os riscos ligados ao crédito que lhes concede. Estas informações são-lhe fornecidas desde que você ou outra pessoa que as receba, possam determinar o seu interesse por um objectivo específico antes de as utilizar. Em caso algum, a Empresa será responsável pelos danos susceptíveis de resultar do crédito concedido a estas informações ou da sua utilização.

Estas informações não devem ser consideradas como recomendações para a utilização de informações, produtos, procedimentos, equipamentos ou formulações que podem estar em contradição com um diploma, direitos de autor ou uma marca registada. A Empresa rejeita qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, se a utilização destas informações venha a infringir um diploma, direito de autor ou uma marca registada.

A Empresa e qualquer empresa do grupo Total rejeita categoricamente qualquer interpretação no sentido de assimilar o conteúdo dos seus sites de internet para propostas de compra ou incitações a adquirir acções ou outros valores mobiliários cotados ou não cotados da Empresa ou de qualquer empresa do grupo Total.

Nenhuma garantia, expressa ou implícita, é dada quanto à natureza comercializável das informações fornecidas, nem quanto a sua adequação para um determinado fim, de igual modo para os produtos aos quais é feito referência nessas informações.

Em caso algum, a Empresa se compromete a actualizar ou a corrigir as informações que serão divulgadas na internet ou nos seus servidores web. A Empresa reserva-se o direito de modificar ou corrigir o conteúdo dos seus sites, a qualquer momento, sem prévio aviso.

5.2. Disponibilidade.

A Empresa não garante, sem que esta lista seja exaustiva, que o site de internet funcione sem interrupção e que os servidores que dão acesso a ele e/ou os sites de terceiros para os quais aparecem links de hipertexto contenham vírus.


  1. Actualização das condições de utilização do site de internet e lei aplicável 

A Empresa pode, a qualquer momento, proceder à actualização das condições de utilização. Por conseguinte, convidamo-lo a consultar regularmente as últimas condições de utilização em vigor. Estas condições de utilização estão sujeitas ao direito aplicável e são do foro dos tribunais competentes.


  1. Dados de contacto 


Total Moçambique, SA

Departamento de Comunicação

Avenida Sociedade de Geografia, n. 83, 5 Andar-Maputo

Moçambique


  1. Créditos de fotos/vídeo 

 © BETC